POLÍTICA DE DIREITOSAUTORAIS DO IDENTIFYY
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HAAWK, Inc., uma empresa de Delaware, d/b/a“Identifyy” e suas empresas relacionadas (coletivamente, “Identifyy”) respeitamos direitos autorais de outras pessoas e esperam que seus usuários façam omesmo. Em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital,conforme incorporado em 17 U.S.C. 512 (o “DMCA”)(consulte:http://www.copyright.gov/title17/92chap5.html#512), oIdentifyy responderá rapidamente para remover ou desabilitar o acesso aomaterial que alegadamente viola material protegido por direitos autorais ou oassunto da atividade que viola material protegido por direitos autorais e foipublicado online usando o Identifyy.

Notificaçãode Violação Alegada da DMCA

Se você é um titular de direitos autorais ouestá autorizado a agir em nome do titular de um direito exclusivo protegido pordireitos autorais que supostamente está sendo violado, notifique o Identifyy domaterial que está alegando estar sendo violado ou que está sendo objeto deatividade infratora e foi publicado online usando o Identifyy, preenchendo umanotificação de violação alegada da DMCA (a “Notificação”) e entregando-a aoagente de direitos autorais designado do Identifyy (o “Agente de DireitosAutorais”), conforme descrito abaixo. É importante enfatizar que você só deveenviar uma notificação se possuir ou controlar o material protegido pordireitos autorais que se alega estar violando porque, nos termos dos 17 U.S.C.§ 512 (f), qualquer pessoa que conscientemente deturpa materialmente que omaterial está infringindo pode ser responsabilizada por danos.

A fim de ser efetiva, a Notificação deveser uma comunicação escrita fornecida ao Agente de Direitos Autorais que incluasubstancialmente todo o seguinte:

1. Identificaçãodo trabalho protegido por direitos autorais que alegadamente foi violado ou, seforem vários trabalhos protegidos por direitos autorais, uma listarepresentativa de tais trabalhos;

2.Identificação do material que se alega estar infringindo ou que está sendoobjeto de atividade infratora e que deve ser removido, ou cujo acesso serádesabilitado E informações razoavelmente suficientes para permitir ao Identifyylocalizar o material;  

3.Informações razoavelmente suficientes para permitir que o Identifyy entre emcontato com você, como endereço, número de telefone e, se disponível, umendereço de e-mail no qual você pode ser contatado;  

4.Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material da maneirareclamada não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agenteou pela lei;  

5.Uma declaração de que as informações na Notificação são precisas e, sob pena deperjúrio, de que a parte reclamante é a titular dos direitos autorais ou estáautorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo protegido pordireitos autorais que supostamente foi violado; e  

6.Uma assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de umapessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo protegidopor direitos autorais que supostamente foi violado.

Depois de concluído, enviea notificação ao agente de direitos autorais por:


Correio:
HAAWK, Inc., d/b/a “Identifyy”
attn: Identifyy Copyright Agent  
12400 Ventura Blvd., #122
Studio City, CA 91604

-OU-

Email:
dmca[at]haawk.com

Após o recebimento deuma notificação válida, o Identifyy responderá prontamente para remover oudesativar o acesso ao material que está supostamente sendo infringindo ou queestá sendo objeto de atividade infratora.

Contranotificaçãoda DMCA

Se o material que você publicou online usando oIdentifyy tiver sido removido ou desativado em resposta a uma Notificação da DMCA,o Identifyy encaminhará a Notificação imediatamente para você e informará queremoveu ou desativou o acesso a esse material. Se você possui ou controla os direitosdo material publicado online usando o Identifyy e acredita que seu material foiremovido ou desativado por engano ou incorretamente, você pode enviar aoIdentifyy uma contranotificação da DMCA (a “Contranotificação”), conformedescrito abaixo. É importante enfatizar que você só deve enviar umacontranotificação se você possui ou controla o material protegido por direitosautorais que se alega estar violando porque, nos termos dos 17 U.S.C. § 512(f), qualquer pessoa que conscientemente deturpa materialmente que foi removidoou desabilitado por engano ou identificação incorreta pode ser responsabilizadapor danos.

A fim de ser efetiva, a Contranotificação deve ser uma comunicaçãoescrita fornecida ao Agente de Direitos Autorais que inclua substancialmentetodo o seguinte:

1.Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desabilitado E alocalização na qual o material apareceu antes de ser removido ou ter seu acessodesabilitado;

2. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que vocêacredita de boa fé que o material foi removido ou desabilitado como resultadode um erro ou má identificação do material a ser removido ou desabilitado;

3. Seu nome, endereço e número de telefone E uma declaração de quevocê consente com a jurisdição do Tribunal Federal Distrital dos EUA, emrelação ao distrito judicial em que seu endereço está localizado, ou, se seuendereço estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial emque o Identifyy possa ser encontrada e que você aceitará citação processual dapessoa que forneceu a Notificação da DMCA da violação alegada (o “Requerente”)ou um agente dessa pessoa;  e

4. Suaassinatura física ou eletrônica. Depois de concluído, envie a notificação aoAgente de Direitos Autorais por:

Correio:
HAAWK, Inc., d/b/a “Identifyy”
attn: Identifyy Copyright Agent  
12400 Ventura Blvd., #122
Studio City, CA 91604

-OU-

Email:
dmca[at]haawk.com

Após o recebimento deuma contranotificação válida, o Identifyy a encaminhará prontamente ao Requerente e informará o Requerente de que oIdentifyy substituirá o material removido, ou deixará de desativar o acesso aele, a menos que o Requerente notifique o Agente de Direitos Autorais doIdentifyy dentro de 10 (dez) dias úteis em que ele ou ela ajuizou uma açãobuscando uma ordem judicial para impedi-lo de participar de uma atividadeinfratora relacionada ao material publicado online por você usando o Identifyy(o “Processo”). 

Caso o Identifyy receba uma notificação de que oRequerente ingressou com um Processo, não serápossível substituir o material removido ou deixar de desabilitar o acesso aele.

Se o Identifyy não receber tal notificação, o Identifyysubstituirá o material removido ou desabilitará o acesso a eleem não menos do que 10 (dez), mas não mais do que 14 (quatorze), dias úteis, a partir dorecebimento da Contranotificação, a não ser que o Agente de Direitos Autorais doIdentifyy receba primeiro uma notificação de que o Requerente ingressou com umProcesso.

Note que, quando o Identifyy encaminhar aContranotificação ao Requerente, ela incluirá suas informações pessoais. Aosubmeter uma Contranotificação, você concorda em revelar suas informações dessamaneira. O Identifyy não encaminhará uma Contranotificação a outra parte quenão seja o Requerente.

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